por Leticia Monteiro | jul 4, 2022 | Notícias
Através de um convênio assinado com o Distrito Federal e os municípios brasileiros, no dia 30 de junho, a Receita Federal acaba de lançar a Plataforma de Administração Tributária Digital. O objetivo da ação é instituir o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço...
por Leticia Monteiro | jul 4, 2022 | Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a semana a partir de segunda-feira (4), às 17 horas. A maioria dos itens da pauta são medidas provisórias, como a que regulamenta o teletrabalho (MP 1108/22) e a que institui regras trabalhistas...
por Leticia Monteiro | jul 4, 2022 | Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita a atuação do Poder Executivo ao promover alterações em alíquotas do Imposto de Importação (II). O texto foi aprovado na forma do...
por Leticia Monteiro | jul 4, 2022 | Notícias
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo de adesão às negociações com condições diferenciadas – desconto, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento. Agora os contribuintes têm até 31 de outubro para aderir às transações, no...
por Leticia Monteiro | jul 3, 2022 | Notícias
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública na próxima terça-feira (5). O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). A proposta altera...
por Leticia Monteiro | jul 3, 2022 | Notícias
Para obter o empréstimo do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE), micro e pequenas empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento com uma das instituições financeiras já integradas ao sistema Compartilha, da...
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