ICMS-Substituição Tributária – Ressarcimento e Complemento – Decreto 15.484/2020

Dias. 26 e 27 Janeiro/2021  –  Hr. 19h as 22h  /  Plataforma Zoom

Contatos: 67 99985-3442    67 3029-6094  whatsApp

Objetivos:

Orientar os profissionais e demais envolvidos no tema, sobre procedimentos práticos para a correta complementação de recolhimento e ressarcimento de valor recolhido à maior e indicadores obrigatórios na NF-e relativa ás operações com mercadorias sujeitas ao regime.

INFORMAÇÕES / VALORES/ INSCRIÇÃO  – Boleto

INFORMAÇÕES / VALORES/ INSCRIÇÃO   –  Cartão de credito

Programa:  Carga horária: 06 horas

1 – TIPO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2 – Aplicabilidade e Não aplicabilidade;

3 –  Contribuinte Substituto e Substituído

4 – RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO

 5 – MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

6 – BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
7 – CÁLCULO DO ICMS/ST
8 – CRÉDITO, COMPLEMENTAÇÃO, RESSARCIMENTO E RESTITUIÇÃO DO ICMS ST