ICMS – DIA A DIA DAS EMPRESAS- ROTINAS FISCAIS  – CURSO ON LINE AO VIVOcom 12 pontos no CFC/EPC

Dias 22, 23, 24/06 –  ao vivo-  das 18h as 22h – ICMS – DIA A DIA DAS EMPRESAS – ROTINAS FISCAIS –    INFORMAÇÕES / VALORES/ INSCRIÇÃO

Objetivo: Tem como objetivo estudar o ICMS, a partir dos conceitos iniciais, particularidades e similitudes, exercitando os diversos tipos de cálculos de ICMS, seja da operação própria, Equalização, Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas; aborda também os institutos do Diferimento e Suspensão do ICMS; discorre ainda sobre as operações especiais, considerando os aspectos legais e operacionais, através de estudo de casos na prática, incluindo análise de documentos fiscais.

Público Alvo:   contadores, auxiliares e assistentes de departamento fiscal e demais interessados no tema, bem a profissionais que atuam nos setores de compra, venda e faturamento de empresas.

 Márcia Cristina Borges Graduada em Direito, pós Graduada em Direito Público, Consultora e Instrutora há 26 anos. Experiência na escrita fiscal, realizando levantamento fiscal, atuação na área jurídico tributária.

PROGRAMA: Carga Horária: 12 horas aula   (PRESENCIAL E ON LINE)

Módulo I

ICMS e seus aspectos gerais:

Fato Gerador;

Incidência;

Não Incidência;

Isenção, Suspensão;

Diferimento;

Créditos e Débitos;

Alíquotas;

Base de Cálculo;

Sujeitos da Relação Jurídica Tributária.

Módulo II

DOCUMENTOS FISCAIS

Notas Fiscais

CTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico)

MDFe (Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos)

NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica)

CF-e  (Cupom Fiscal Eletrônico)

Elementos dos documentos Fiscais:

  • CFOP
  • CST ICMS
  • CSOSN
  • Base de cálculo
  • ICMS próprio
  • Informações complementares

Módulo III

EQUALIZAÇÃO ICMS E ASPECTOS GERAIS DO ICMS -ST

Contextualização geral

  • Aplicabilidade e não aplicabilidade
  • Rotinas de cálculos
  • Possibilidade e momento do aproveitamento do crédito.

ICMS Substituição Tributária:

  • Tipo de substituição tributária
  • Aplicabilidade e Não aplicabilidade;
  • Substituto e Substituído
  • Ressarcimento – Complementação;
  • Regime Optativo da Substituição Tributária – ROT ST
  • Possibilidade de crédito do ICMS -ST;
  • Rotinas de cálculo

Módulo IV

ICMS Nas Operações Especiais:

  • Industrialização, beneficiamento e Conserto;
  • Consignação;
  • Demonstração, Mostruário e Amostra grátis;
  • Armazém Geral e Depósito fechado;
  • Venda à Ordem e Entrega Futura.