Funrural: Planejamento para 2024
– Livro Caixa do Produtor Rural: Atualização
OBJETIVO
Abordar os aspectos do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) enquanto contribuição previdenciária obrigatória e do Livro Caixa do Produtor Rural enquanto obrigação tributária acessória que tem como objetivo apurar o resultado da atividade rural e da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
DIAS 23 E24/JANEIRO/2024 – HORARIO DAS 08H AS 12H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – Carga horária: 8 horas
PROGRAMA 08H AULA
1 – FUNRURAL – Legislação – Contribuintes: Produtor Rural x Segurado Especial – Fato gerador: receitas da atividade rural – Formas de pagamento – Receita bruta x Folha de pagamento – Retenção – Responsabilidade pelo recolhimento – Isenções – Obrigações acessórias – Exemplos práticos e opção: Receita bruta x Folha de pagamento 2 – LIVRO CAIXA DO PRODUTOR RURAL – Legislação – Introdução – Exploração individual – Exploração familiar – Exploração em condomínio – Parceria x arrendamento – Comodato – Receita bruta da atividade rural – Despesas de custeio – Investimentos da atividade rural – Resultado da atividade rural – Atividade rural no exterior – Residente no exterior – Livro Caixa Digital do Produtor Rural: LCDPR – Obrigatoriedade – Registros obrigatórios – Periodicidade – Prazo de entrega – Livro Caixa normal – Contas bancárias – Operações sem movimentação financeira – Empréstimos e financiamentos – Adiantamentos e entrega futura – Comprovação da escrituração – Penalidades por infrações
