Ministro confirma presença em Seminário Jurídico da Fenacon

Ministro confirma presença em Seminário Jurídico da Fenacon
Ministro Barros Levenhagen em reunião com Diretor Monello e assessores jurídicos

Ministro Barros Levenhagen em reunião com Diretor Monello e assessores jurídicos

O Diretor de Assuntos Jurídicos da Fenacon, Ricardo Monello, esteve em reunião na tarde de hoje com o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Continue reading

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Fisco de olho nos grandes contribuintes do ISS

Fisco de olho nos grandes contribuintes do ISS

O fisco paulistano vai voltar sua lupa nos grandes contribuintes do Imposto sobre Serviços (ISS), maior fonte de arrecadação tributária do município de São Paulo. O aviso veio em forma de uma Instrução Normativa (6), publicada no final de abril Continue reading

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Contra inadimplência, Governo envia taxa da MEI por correio

Contra inadimplência, Governo envia taxa da MEI por correio

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa anunciou que, a partir deste mês, começará a enviar por correio os boletos com as taxas que os microempreendedores individuais (MEI) devem pagar. Segundo Filipe Rubin, gestor estadual do MEI Continue reading

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Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção rural depende de lei complementar

Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção rural depende de lei complementar
O TRF da 1.ª Região isentou a União da obrigação de compensar produtor rural pelo recolhimento indevido de contribuição social sobre a receita bruta da comercialização de sua produção. O entendimento unânime foi da 8.ª Turma do Tribunal, que julgou Continue reading
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