ICMS-ST – DIFERENÇAS DE REGIMES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO

Objetivo: Atualizar os aspectos teóricos e práticos aplicáveis ao regime de Substituição Tributária do ICMS e do ICMS Garantido capacitando o participante a diferenciar a aplicabilidade dos regimes diante as operações praticadas pelo contribuinte.

Destina-se:  Contadores, advogados, gerentes, supervisores e demais profissionais da área de escrita fiscal.

PROGRAMA:  Carga horária: 06:00 horas – PONTUADO NO EPC/CFC: AUD-5–PROGP-5–PRORT-5–PERITO-5–
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1 – Conceito
2 – Contribuinte e Responsável – contribuinte substituto e substituído – quem são e suas obrigações tributárias
3 – Mercadorias sujeitas à substituição tributária no MS
4 – Cálculo do ICMS-ST
5 – MVA
6 – Benefícios Fiscais
7 – Crédito do Imposto
8 – Recolhimento (prazo e condições)
9 – Serviço de Transporte
10 – Diferencial de Alíquotas
11 – Ressarcimento/Complementação
12 – Regime Optativo da Substituição Tributária – ROT ST
ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO
1 – Optante pelo Simples Nacional
–  antecipação tributária
2 – Responsabilidade
– adquirente em operações interestaduais
3  – Cálculo e Recolhimento
– base de cálculo
– alíquota
– valor a pagar
4 – Período de apuração e prazos de pagamento
5 – Recolhimento ICMS ST Complementar

Instrutora: Márcia Cristina Borges – Graduada em Direito, Pós Graduada em Direito Público, Consultora e Instrutora há 26 anos. Experiência na escrita fiscal, realizando levantamento fiscal, atuação na área jurídico tributária.