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CONTRATO
DE COMODATO DE COMPUTADORES DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES CONTRATANTES
COMODANTE: (Nome da
Comodante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no
Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira
de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
COMODATÁRIA: (Nome da
Comodatária), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no
Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira
de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima
identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Comodato de Computadores de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO
OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O
presente contrato tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE
à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo dos computadores
descritos a seguir: (xxx) (Descrever detalhadamente os computadores,
especificando marca, tipo, etc.)1.
DO
USO
Cláusula 2ª. Os
computadores, objeto deste contrato, serão utilizados, exclusivamente,
pelos professores e alunos regularmente matriculados nos cursos
oferecidos pela COMODATÁRIA, não sendo cabível seu uso para
fins pessoais.
DAS
OBRIGAÇÕES DA COMODATÁRIA
Cláusula 3ª. A COMODATÁRIA
está obrigada a realizar a manutenção técnica dos computadores a
cada 2 (dois) meses, devendo comunicar imediatamente à COMODANTE
os eventuais defeitos encontrados e providenciar o conserto dos mesmos.
DA
DEVOLUÇÃO
Cláusula 4ª. A COMODATÁRIA
deverá devolver os computadores à COMODANTE quando forem por
esta solicitados, nas mesmas condições em que estavam quando o
recebeu, em perfeitas condições de uso, respondendo pelos danos ou
prejuízos causados2.
Cláusula 5ª. A
devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após
a COMODATÁRIA ter recebido o aviso, que lhe será enviado através
do Correio.
DA
MULTA
Cláusula 6ª. A COMODATÁRIA
pagará multa no valor de R$ (xxx) (Valor por extenso) para cada dia de
atraso na entrega dos computadores.
DA
RESCISÃO
Cláusula 7ª. É
assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer
momento, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência
mínima de (xxx) dias.
Cláusula 8ª. O
descumprimento, pelos contratantes, do disposto nas presentes cláusulas
também ensejará a rescisão deste instrumento.
DA
DURAÇÃO
Cláusula 9ª. Este
contrato é de prazo indeterminado3.
CONDIÇÕES
GERAIS
Cláusula 10ª. O
presente contrato inicia-se a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 11ª. Este
contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e
Documentos.
DO
FORO
Cláusula 12ª. Para
dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem
o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do
Representante legal da Comodante)
(Nome e assinatura do
Representante legal da Comodatária)
(Nome, RG e assinatura da
Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da
Testemunha 2)
________
Nota:
1. O Comodato rege-se
pelo previsto nos Arts. 1.248 a 1.255, do Código Civil.
2. Art. 1.251, do Código
Civil.
3. Se o contrato for
por prazo indeterminado, presume-se o prazo como o necessário para o
uso concedido (Art. 1.250, do Código Civil).
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