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CARTA
DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LEASING E DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO
De: ARRENDATÁRIO
Para: ARRENDADOR
NESTA
REF.: RESCISÃO DE CONTRATO
DE LEASING E DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO
Prezado Senhor ARRENDADOR:
No dia (xxx), eu, o ARRENDATÁRIO,
assinei com o ARRENDADOR o contrato de leasing1,
previsto para durar até o dia (xxx), tendo como objeto o seguinte bem:
(xxx) (Descrever o bem).
Infelizmente, em virtude de
problemas pessoais e financeiros, o ARRENDATÁRIO não possui
mais condições de arcar com as responsabilidades decorrentes do
contrato. Portanto, a partir do dia (xxx), o ARRENDATÁRIO dá
como encerrado o contrato de leasing assinado entre as partes,
promovendo a entrega do bem no local indicado pelo ARRENDADOR.
É importante ressaltar que
durante toda a vigência do instrumento, o ARRENDATÁRIO sempre
esteve em dia com suas obrigações, não estando, nesta data, em débito
com qualquer obrigação contratual.
O ARRENDATÁRIO vem
por meio desta também informar que todas as prestações que vencerem
posteriormente à rescisão do contrato não serão mais devidas,
conforme previsto na Lei nº 8.078/902.
Sem mais
Assino a presente
(Local, data e ano)
(Nome e assinatura do
Arrendatário)
________
Nota:
1. Também chamado de
Arrendamento Mercantil - Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº
6.099/74.
2. Art. 51, IV, da Lei
nº 8.078/90.
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