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CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEL DE PRAZO INDETERMINADO
IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES CONTRATANTES
LOCADORA: (Nome da
Locadora), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep
(xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no
Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu
diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira
de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na
Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
LOCATÁRIO: (Nome do
Locatário), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de
Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima
identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de
Locação de Automóvel de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas
seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO
OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O
presente contrato tem como OBJETO a locação1 do
automóvel marca (xxx), modelo (xxx), ano (xxx), cor (xxx), placa (xxx)
(Descrever detalhadamente o veículo de que está tratando o contrato),
de propriedade da LOCADORA.
DO
USO
Cláusula 2ª. O automóvel,
objeto deste contrato, será utilizado exclusivamente pelo LOCATÁRIO,
não sendo permitido o seu uso por terceiros sob pena de rescisão
contratual e o pagamento da multa prevista na Cláusula 8ª.
DA
DEVOLUÇÃO
Cláusula 3ª. A
devolução deve se dar no prazo de (xxx) (Número por extenso) dias após
o LOCATÁRIO ter recebido o aviso de devolução, que lhe será
enviado através do Correio.
Cláusula 4ª. O LOCATÁRIO
deverá devolver o automóvel à LOCADORA nas mesmas condições
em que estava quando o recebeu, ou seja, em perfeitas condições de
uso, respondendo pelos danos ou prejuízos causados2.
Cláusula 5ª. Se o LOCATÁRIO
não restituir o automóvel dentro do prazo estipulado na cláusula 3ª,
deverá pagar, enquanto o mesmo estiver em seu poder, o aluguel que a LOCADORA
arbitrar, e responderá pelo dano, que o automóvel venha a sofrer mesmo
se proveniente de caso fortuito3.
DO
PRAZO
Cláusula 6ª. Este
contrato é de prazo indeterminado.
DA
RESCISÃO
Cláusula 7ª. É
assegurado às partes a rescisão do presente contrato a qualquer
momento, desde que haja comunicação à outra parte com antecedência mínima
de (xxx) dias.
Cláusula 8ª. O
descumprimento de qualquer das cláusulas por parte dos contratantes
ensejará a rescisão deste instrumento e o devido pagamento de multa,
pela parte inadimplente no valor de R$ (xxx) (Valor expresso).
DO
FORO
Cláusula 9ª. Para
dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem
o foro da comarca de (xxx);
Por estarem assim justos e
contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor,
juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do
Representante legal da Locadora)
(Nome e assinatura do Locatário)
(Nome, RG e assinatura da
Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da
Testemunha 2)
________
Nota:
1. A Locação de
Coisas rege-se pelo previsto nos Arts. 1188 a 1215, do Código Civil.
2. Art. 1192 do Código
Civil.
3. Art. 1196 do Código
Civil.
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