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Arquivo da categoria: Notícias

Cooperativas comemoram novas regras para o setor

A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de ajustar as normas de crédito rural foi comemorada pelas cooperativas agropecuárias. Contudo, o alto custo das linhas de financiamento preocupa o setor. Publicada em 29 de agosto, a Resolução 4.597/17 alterou diversos pontos que, na visão dos produtores, ameaçavam comprometer a safra 2017/2018. As correções ocorreram depois de quatro meses de reuniões, ... Leia Mais »

A EFD-Reinf inaugura um novo modelo no Sped

A Escrituração Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) inaugura um novo modelo de escrituração, já que, até o momento, trabalhávamos com a construção de livros em arquivos planos – textos delimitados por pipe. Quem já teve a oportunidade de editar um livro digital da Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Contábil Fiscal (ECF) ou de alguma das escriturações atuais ... Leia Mais »

TST lança série de vídeos sobre mudanças na reforma trabalhista; assista

A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A série “Antes e Depois da Reforma Trabalhista” tem 12 vídeos, cada um sobre um ponto específico da nova lei. Assista aos ... Leia Mais »

e-CAC: Receita edita novas regras de acesso dos contribuintes aos serviços

Receita Federal publica novas regras que permite acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) através de outorga de poderes a pessoa física ou jurídica detentora de certificado digital, com aplicação imediata As novas regras constam da Instrução Normativa nº 1.751/2017 (DOU de 18/10), que revogou a Instrução Normativa nº 944/2009. Com esta medida, as pessoas físicas ou jurídicas, detentoras ou não de certificado digital, poderão ... Leia Mais »

Sefaz cria canal com orientações e informações sobre o Refis

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) criou em seu portal (sefaz.ms.gov.br) um canal com todas as informações sobre o Refis, o Programa de Regularização Fiscal de Mato Grosso do Sul. O prazo de adesão começa na próxima segunda-feira (16.10) e vai até o dia 15 de dezembro deste ano. Acessando o portal o contribuinte tem informações como quem poder ... Leia Mais »

Refis começa nesta segunda-feira com até 95% de desconto

Os interessados em aderir ao Programa de Regularização Fiscal do Estado (Refis) podem a partir desta segunda-feira (16) e até o dia 15 de dezembro negociar os débitos Impostos Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação). De acordo com o Governo do Estado, ... Leia Mais »

Refis do Funrural é prorrogado em meio a polêmicas

Depois de várias idas e vindas, o governo federal publicou, ainda em agosto, a Medida Provisória (MP) nº 793, que criou o Programa de Regularização Rural (PRR), também chamado de Refis do Funrural. O objetivo era que os produtores acertassem dívidas vencidas até 30 de abril deste ano com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e, com isso, ... Leia Mais »

Governo estuda criar Contribuição dos Acordos Coletivos

O governo analisa a possibilidade de criar uma Contribuição dos Acordos Coletivos na regulamentação que fará da reforma trabalhista, disse nesta terça-feira (10/10) o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. “Imposto sindical obrigatório, nunca mais”, afirmou. Ele explicou que o imposto sindical não deixou de existir, mas deixou de ser obrigatório, conforme ... Leia Mais »

Aprovado pelo Senado, Refis segue para a sanção presidencial

O Senado Federal aprovou, em votação simbólica, nesta quinta-feira (05/10), a medida provisória (MP) que cria o novo Refis. O texto segue agora para a sanção do presidente Michel Temer. As mudanças feitas nas duas Casas devem reduzir a arrecadação do governo com o programa de parcelamento tributário. Pelas contas do vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PMDB-PE), a ... Leia Mais »