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Arquivo da categoria: Geral

Fenacon participa de reunião na Receita Federal

Para discutir a desburocratização do Estado brasileiro, a Fenacon esteve presente na sede da Receita Federal do Brasil, nesta quarta-feira (16), em audiência com o secretário Jorge Rachid. Como principal instrumento para reduzir a burocracia, além de garantir transparência e segurança, o uso do Certificado Digital foi defendido pelas entidades participantes da reunião. Presente no encontro, o diretor Político-Parlamentar da ... Leia Mais »

16º Encontro Estadual de Contabilidade do Agronegócio de Mato Grosso do Sul

Na próxima sexta-feira (18), acontece o 16º Encontro Estadual de Contabilidade do Agronegócio de Mato Grosso do Sul, das 14h às 17h, no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande. Em sua 16ª edição, o evento vai abordar o contexto econômico e empresarial do agronegócio em Mato Grosso do Sul visualizando cenários para o desenvolvimento do Estado, com Palestrantes prata da casa, com vasta ... Leia Mais »

Governo diz que não vai enviar proposta de aumento do IR ao Congresso

O Palácio do Planalto divulgou há pouco nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores. Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para ... Leia Mais »

IPI – Receita Federal altera TIPI 2017

A Receita Federal por meio do Ato Declaratório Executivo nº 3/2017 alterou a TIPI 2017 com efeitos retroativos a 1º de julho de 2017   De acordo com a Receita Federal a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) foi realizada em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) através Resolução Camex nº 35, de 5 de ... Leia Mais »

Corrigidos erros no sistema de adesão ao Pert

O sistema de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), apresentou dificuldade de acesso e alguns erros até esta quinta-feira (3). A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclarece que os problemas foram solucionados. Caso o contribuinte tenha se deparado com alguma das mensagens abaixo, a orientação é que faça novamente o procedimento de adesão pelo e-CAC PGFN. – Indisponibilidade ... Leia Mais »

Com nova lei trabalhista, empregado pode receber só pelo que produz; entenda

No ganho por produtividade, acordos poderão derrubar a proibição de um pagamento abaixo do salário mínimo ou o piso; benefícios não integram mais a remuneração.  O trabalhador que ganha comissão por produtividade poderá receber somente pelo que produz, contanto que isso seja negociado entre patrão e sindicato. Pela nova lei trabalhista que entra em vigor em novembro, este é um dos pontos em que ... Leia Mais »

INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por idade. Portaria publicada no “Diário Oficial da União” no dia 28 de julho determina que haverá o reconhecimento automático do direito, a partir da verificação das informações constantes nos sistemas corporativos do INSS e nas bases de dados do governo. O INSS então ... Leia Mais »

Contribuinte poderá aderir ao PERT a partir de terça-feira (01/08)

O contribuinte que quiser regularizar seus débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá, a partir da próxima terça-feira (1º/08), aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). A adesão deverá ser feita no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da PGFN (e-CAC PGFN), por meio da internet, até 31 de agosto. O deferimento da adesão está condicionado ao ... Leia Mais »

A partir de hoje, FGTS inativo só poderá ser sacado por doentes ou presos

Para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retido em contas inativas a partir de hoje (1º), os beneficiados terão de comprovar, nas agências da Caixa Econômica Federal (Caixa), doença impeditiva à locomoção ou reclusão em regime fechado. O prazo para todos os trabalhadores terminou nesta segunda-feira (31). Na última quarta-feira (26), o presidente da República, Michel Temer, ... Leia Mais »

Senado debaterá desoneração do ICMS para os estados na volta do recesso parlamenta

Com prazo curto para aprovar uma lei que compense financeiramente os estados com a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , o Senado deve acelerar os debates em torno do tema no segundo semestre. Uma sessão temática será realizada nos próximos dias, em data a ser agendada. Requerimento com esse objetivo foi aprovado em março. A isenção da ... Leia Mais »