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Arquivos Mensais: novembro 2018

Cursos eSocial + EFD REINF = DCTFWeb 

Cursos eSocial + EFD REINF = DCTFWeb – Pontos específicos Teoria s e Praticas, com a palestrante Maria Gorete: Dia  21/11 em Corumbá e 11/12 em Chapadão do Sul, das 08h às 16h. Outras localidades estão sendo agendadas. 19/11 em Campo Grande, das 18h às 22h Workshop sobre EFD REINF e DCTFWeb- Pontos específicos – Teorias e Praticas, com Maria Gorete: Mais informações ... Leia Mais »

Inadimplência atinge 62 milhões de brasileiros e afeta 3% do crédito

A taxa de inadimplência ao crédito do sistema financeiro no Brasil chegou a 3,04%, ou em termos absolutos R$ 96,6 bilhões de um saldo total de R$ 3,168 trilhões. Os dados preliminares, relativos ao mês de setembro, são do Banco Central (BC). Os valores não discriminam as contas em vermelho de empresas e pessoas físicas. A inadimplência diz respeito a dívidas ... Leia Mais »

Opção pelo Simples Nacional vai até 28 de dezembro, informa Comitê Gestor

O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional,possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no Regime. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas. Esta funcionalidade estará disponível entre o dia 1º de novembro ... Leia Mais »

União vai criar órgão que pode adiar punição por infrações trabalhistas

No apagar das luzes do governo Temer, o Ministério do Trabalho prepara uma medida provisória para instituir o Conselho de Recursos Administrativos Trabalhistas (Cart), um colegiado que funcionaria como terceira instância para análise de recursos de empresas e pessoas físicas contra autuações por infrações trabalhistas. Hoje, essas autuações administrativas são decididas em duas instâncias: Superintendência Regional do Trabalho e Secretaria ... Leia Mais »

Prazo de pagamento do eSocial doméstico de novembro vai até quarta-feira

Empregadores domésticos têm até a próxima quarta-feira, dia 7, para fazerem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). A guia reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos patrões em nome das domésticas. Os documentos gerados a partir da data de vencimento serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso. O empregador que deseja ... Leia Mais »

Ministério esclarece direitos dos trabalhadores com câncer de próstata

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta para o registro de 68.220 novos casos em 2018.  Em valores absolutos e considerando ambos os ... Leia Mais »

Reintegração de trabalhador demitido no período pré-aposentadoria

Trabalhador que precisa de mais três anos para se aposentar tem direito à estabilidade no emprego se isso for estipulado em norma coletiva. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu liminar concedida pelo juízo da Vara do Trabalho de São Roque (SP) que havia determinado a reintegração imediata de um ... Leia Mais »

eSocial: Publicada Nota Orientativa nº 10/2018, sobre o adiantamento integral do 13º salário

Orientações sobre o adiantamento integral do décimo terceiro salário antes do mês de dezembro. É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado aos casos em que os empregadores, por liberalidade ou por força de convenção ou acordo coletivo, realizam o pagamento do 13º salário de forma integral, antes do mês de dezembro. Por isso, os seguintes esclarecimentos ... Leia Mais »

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