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Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão

29/10/201829/10/2018
Silvio Mori
Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC para lhe deferir indenização de R$ 5 mil, a título de danos de morais. Para os ministros, Continue reading →

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Empresa que abriu conta-corrente em vez de conta-salário para empregado terá que devolver tarifas bancárias cobradas

29/10/2018
Silvio Mori
Empresa que abriu conta-corrente em vez de conta-salário para empregado terá que devolver tarifas bancárias cobradas

A Justiça do Trabalho mineira determinou a devolução de taxas e tarifas bancárias cobradas indevidamente de um trabalhador durante todo o período de duração do contrato.

É que a empresa, do ramo da construção industrial, abriu uma conta-corrente, em vez Continue reading →

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Prazo para quitar entrada do parcelamento do Simples acaba esta semana

29/10/2018
Silvio Mori
Prazo para quitar entrada do parcelamento do Simples acaba esta semana

O pagamento é necessário para que os contribuintes possam parcelar o restante da dívida com desconto na multa e nos juros.

Para as empresas que aderiram à negociação em julho, o prazo para quitar a entrada acaba em 30 de novembro. A Continue reading →

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A dois meses do fim do prazo, 1,85 mi trabalhadores não sacaram abono

29/10/2018
Silvio Mori
A dois meses do fim do prazo, 1,85 mi trabalhadores não sacaram abono

Os beneficiários ainda não resgataram R$ 1,36 bilhão.

O prazo para o saque originalmente acabaria em 29 de junho, mas o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prorrogou a data para 28 de dezembro. Quem não retirar Continue reading →

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JUCEMS Digital Entrará em Funcionamento a Partir de 1º de Novembro

25/10/2018
Silvio Mori
JUCEMS Digital Entrará em Funcionamento a Partir de 1º de Novembro

CERTIFICADO DIGITAL PODE SER FEITO NO SESCON – MS 

A implantação definitiva do Sistema de Registro Digital da JUCEMS – Junta Comercial de Mato Grosso do Sul está prevista para a partir do dia 1º de novembro.

Conforme informações da Continue reading →

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Restam pouco mais de 2 meses para pedir aposentadoria pela regra 85/95; entenda

23/10/2018
Silvio Mori
Restam pouco mais de 2 meses para pedir aposentadoria pela regra 85/95; entenda

Regra que dá direito a benefício integral, sem desconto do fator previdenciário, mudará para fórmula 86/96 a partir de 31 de dezembro. Saiba como a pontuação é calculada.

O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição tem pouco mais de Continue reading →

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Herança partilhada: Tribunal de Justiça decide que herdeiros têm direito a FGTS

23/10/2018
Silvio Mori
Herança partilhada: Tribunal de Justiça decide que herdeiros têm direito a FGTS

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos contidos no Agravo de Instrumento interposto por uma viúva que se declarou como a única herdeira de seu falecido esposo a ter direito Continue reading →

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PL estabelece novas regras para interrogatório em audiências trabalhistas

23/10/2018
Silvio Mori
PL estabelece novas regras para interrogatório em audiências trabalhistas

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras para o interrogatório em audiências de processos trabalhistas. As alterações estão previstas no PL 6509/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB/MT). A proposta Continue reading →

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Autônomos e intermitentes na reforma trabalhista

23/10/2018
Silvio Mori
Autônomos e intermitentes na reforma trabalhista

Bases: Portaria MTB 349/2018 e Lei 13.467/2017 (conhecida como “Reforma Trabalhista”)

 

Confira as regras vigentes para contratação de autônomos e intermitentes na Reforma Trabalhista:

Contratação de autônomos:

– Não caracteriza a qualidade de empregado o fato de o autônomo Continue reading →

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Senado aprova MP que trata de dívidas de produtores rurais

17/10/2018
Silvio Mori
Senado aprova MP que trata de dívidas de produtores rurais

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto proveniente da medida provisória que amplia benefícios concedidos a produtores rurais contemplados no programa de refinanciamento de dívidas. Aprovada de forma simbólica pela maioria dos senadores, a MP segue agora para sanção Continue reading →

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