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Arquivos Mensais: julho 2018

Empregador pessoa física ingressará no eSocial somente a partir de janeiro de 2019

Os empregadores e contribuintes pessoas físicas ingressarão no eSocial a partir de janeiro de 2019, conforme estabelecido em Resolução do Comitê Diretivo do eSocial. Contudo, o Comitê Gestor do eSocial esclarece que tal medida não abrange os empregadores domésticos, já que estes fazem parte do eSocial desde outubro de 2015. Assim, nada muda para os empregadores domésticos, que continuarão a informar os dados dos seus ... Leia Mais »

eSocial: Começa a adesão ao regime por parte das empresas do Simples Nacional

As empresas de porte médio, com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, terão de ingressar a partir desta segunda-feira, 16/07, no eSocial. A ferramenta unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores num banco de dados administrado pelo governo federal. As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que empregam até uma pessoa também ... Leia Mais »

Atraso na entrega de carnês leva prefeitura de MS a adiar vencimento do IPTU

Atraso na entrega de carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) levou a Prefeitura de Corumbá –a 419 km de Campo Grande– a prorrogar até 8 de agosto o vencimento da primeira parcela do tributo ou o prazo para quitação à vista. Nos dois casos, a data limite para quitação seria esta segunda-feira (16). A medida foi determinada em decreto assinado ... Leia Mais »

PRORROGADA PARA 2019 ADESÃO DE PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA NO ESOCIAL

Foi prorrogado para janeiro de 2019 o ingresso de produtores rurais pessoa física e segurados especiais no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A Resolução número 4 foi publicada no Diário Oficial, pelo Comitê Gestor, ontem (12). O eSocial é um sistema de registro em que os empregadores comunicam ao Governo as informações fiscais, previdenciárias ... Leia Mais »

Erros de cadastro ainda são problema para guia de recolhimento na internet

Os erros cadastrais cometidos pelas empresas e seus clientes são os atuais obstáculos para a correta declaração via DCTF Web, nova plataforma online desenvolvida pela Receita Federal para padronizar informações fiscais e cruzar dados. Segundo a diretora de produtos na Taxweb, Victória Sanchez, há muita inconformidade entre as informações na DCTF Web e as que foram declaradas anteriormente. A afirmação bate com os números ... Leia Mais »

Senado aprova readmissão de empresas no Supersimples

Segue para sanção presidencial o PLC 76/2018-Complementar, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário do Senado por 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Para retornarem ao Simples Nacional, os interessados deverão aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das ... Leia Mais »

eSocial: micro e pequenas empresas e MEI com empregados poderão ingressar em novembro

Sistema Fenacon Sescap/Sescon atuou de todas as formas sobre a necessidade de mudanças no calendário Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas –aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEI) possam ingressar no eSocial a partir ... Leia Mais »

3 erros graves nas prestações de contas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral, eleição após eleição, vem se aperfeiçoando, melhorando seus processos e sua gestão do conhecimento e, consequentemente, ficando cada vez mais rígido nas análises de contas eleitorais, além de estar sempre agregando novas ferramentas e competências em suas análises que permitem a cada dia que passa um trabalho mais apurado e detalhado. É incrível as evoluções que ... Leia Mais »