Assomasul

Arquivos Mensais: agosto 2017

Veja quanto vai render a divisão do lucro do FGTS

Fundo de Garantia distribuirá R$ 7,2 bilhões até 31 de agosto aos trabalhadores; a cada R$ 100, trabalhador receberá R$ 1,93 Metade do lucro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2016 será repartida entre 88 milhões de trabalhadores até o dia 31 de agosto. O pagamento de R$ 7,28 bilhões será proporcional ao saldo de cada conta no dia 31 ... Leia Mais »

Governo diz que não vai enviar proposta de aumento do IR ao Congresso

O Palácio do Planalto divulgou há pouco nota em que o governo descarta enviar ao Congresso Nacional projeto para aumentar a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física. A possibilidade de elevação provocou reação negativa de integrantes da base aliada e de outros setores. Segundo a Presidência da República, quando o presidente Michel Temer declarou que existem estudos para ... Leia Mais »

IPI – Receita Federal altera TIPI 2017

A Receita Federal por meio do Ato Declaratório Executivo nº 3/2017 alterou a TIPI 2017 com efeitos retroativos a 1º de julho de 2017   De acordo com a Receita Federal a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) foi realizada em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) através Resolução Camex nº 35, de 5 de ... Leia Mais »

Corrigidos erros no sistema de adesão ao Pert

O sistema de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), apresentou dificuldade de acesso e alguns erros até esta quinta-feira (3). A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclarece que os problemas foram solucionados. Caso o contribuinte tenha se deparado com alguma das mensagens abaixo, a orientação é que faça novamente o procedimento de adesão pelo e-CAC PGFN. – Indisponibilidade ... Leia Mais »

Com nova lei trabalhista, empregado pode receber só pelo que produz; entenda

No ganho por produtividade, acordos poderão derrubar a proibição de um pagamento abaixo do salário mínimo ou o piso; benefícios não integram mais a remuneração.  O trabalhador que ganha comissão por produtividade poderá receber somente pelo que produz, contanto que isso seja negociado entre patrão e sindicato. Pela nova lei trabalhista que entra em vigor em novembro, este é um dos pontos em que ... Leia Mais »

INSS vai reconhecer aposentadoria por idade de forma automática

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão mais comparecer a um posto de atendimento para pedir a aposentadoria por idade. Portaria publicada no “Diário Oficial da União” no dia 28 de julho determina que haverá o reconhecimento automático do direito, a partir da verificação das informações constantes nos sistemas corporativos do INSS e nas bases de dados do governo. O INSS então ... Leia Mais »

Contribuinte poderá aderir ao PERT a partir de terça-feira (01/08)

O contribuinte que quiser regularizar seus débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá, a partir da próxima terça-feira (1º/08), aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT). A adesão deverá ser feita no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da PGFN (e-CAC PGFN), por meio da internet, até 31 de agosto. O deferimento da adesão está condicionado ao ... Leia Mais »

A partir de hoje, FGTS inativo só poderá ser sacado por doentes ou presos

Para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retido em contas inativas a partir de hoje (1º), os beneficiados terão de comprovar, nas agências da Caixa Econômica Federal (Caixa), doença impeditiva à locomoção ou reclusão em regime fechado. O prazo para todos os trabalhadores terminou nesta segunda-feira (31). Na última quarta-feira (26), o presidente da República, Michel Temer, ... Leia Mais »

Senado debaterá desoneração do ICMS para os estados na volta do recesso parlamenta

Com prazo curto para aprovar uma lei que compense financeiramente os estados com a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , o Senado deve acelerar os debates em torno do tema no segundo semestre. Uma sessão temática será realizada nos próximos dias, em data a ser agendada. Requerimento com esse objetivo foi aprovado em março. A isenção da ... Leia Mais »

Junho registra queda no Índice de Negativação do Comércio da Capital

O Índice de Negativação do Comércio (INC) apurado pela Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG) encerrou o mês de junho em 32 pontos, três abaixo do indicador de maio (35) e cinco pontos abaixo do mesmo mês em 2016 (37). O Índice de Recuperação de Crédito (IRC) foi de 55 pontos, contra 45 em maio, mas ainda abaixo ... Leia Mais »