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Arquivos Mensais: junho 2015

Nova fórmula de aposentadoria muda cálculo a cada dois anos

O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse hoje (18) que a nova fórmula de cálculo da aposentadoria do governo leva em conta a transição demográfica da população brasileira, para ajudar a dar sustentabilidade à previdência social. A fórmula, somará o tempo de contribuição e idade para definir quando o trabalhador poderá pedir o benefício integral à Previdência e será corrigida ... Leia Mais »

Indeferimento do pedido da Fenacon relativo à prorrogação do prazo de entrega da ECD

Ofício nº 329 – RFB/SUFIS Sr. Mário Elmir Berti Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas Assunto: Of. P. 073/2015 – Sped Contábil (ECD) – Prorrogação do prazo de entrega Senhor Presidente Em atenção ao Ofício em epígrafe, informamos não ser possível acolher o pedido de prorrogação do prazo ... Leia Mais »

ECD: Fenacon faz reunião com a Receita

Devido diversos questionamentos encaminhados relatando dificuldades de usuários para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), o diretor Político Parlamentar da Fenacon, Valdir Pietrobon, esteve reunido na manhã de hoje com o Subsecretario de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Iágaro Jung Martins. Participou também do encontro, o assistente de projetos do Sistema Fenacon Sescap/Sescon, José Luiz Faria. O objetivo foi ... Leia Mais »

Fenacon entrega Nota Técnica sobre ISS fixo

O presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, e o diretor Político Parlamentar, Valdir Pietrobon, estiveram reunidos na tarde de hoje com o senador Humberto Costa (PT-PE). O objetivo do encontro foi a entrega de Nota Técnica – elaborada em conjunto com o Sescon São- Paulo – sobre o PLS 168/2014, que trata sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS), cujo senador ... Leia Mais »

Fenacon discute contribuição sindical patronal

Na tarde desta terça (16), o diretor político parlamentar da Fenacon,Valdir Pietrobon esteve na Câmara dos Deputados para tratar do projeto de Lei 1491/2011, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a fim de atualizar a base da cálculo da contribuição sindical patronal. O encontro ocorreu com o relator da proposta, deputado  Mauro Pereira (PMDB-RS) e também teve ... Leia Mais »

Governo aceita diferenciar setores para garantir aprovação de projeto da desoneração

BRASÍLIA (Reuters) – O governo aceitou dar tratamento diferenciado a quatro setores que fazem parte do projeto que reverte desonerações da folha de pagamento, para conseguir aprovar a medida, pautada para ser votada nesta semana na Câmara dos Deputados. Parte das propostas editadas pelo governo para equilibrar as contas públicas, o projeto de lei reverte as desonerações da folha de ... Leia Mais »

Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17), no “Diário Oficial da União”, As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, e aprovadas pelo Congresso Nacional. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos com o ... Leia Mais »

Mudança no Carf complica estratégia fiscal

O chamado planejamento tributário, usado por empresas para reduzir a carga fiscal, deve se tornar um tema ainda mais sensível com as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Para tributaristas ouvidos pelo DCI, a recente reestruturação do tribunal interno da Receita Federal, alvo de denúncias de corrupção, piorou o cenário para os contribuintes. As alterações devem diminuir as ... Leia Mais »

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